Processo 754552/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 11:20
Autuado em 07/11/2012 11:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1476/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1476/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1476/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas LEOCADIO DE ARAÚJO
Procuradores: FELIPE GERALDO CAMARGO ORANE (credenciado, inclusão:22/04/14), HENRIQUE GERALDO CAMARGO ORANE (não credenciado, inclusão:22/04/14), IPURAN CURY (não credenciado, inclusão:22/04/14)
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Procuradores: FELIPE GERALDO CAMARGO ORANE (credenciado, inclusão:22/04/14), HENRIQUE GERALDO CAMARGO ORANE (não credenciado, inclusão:22/04/14), IPURAN CURY (não credenciado, inclusão:22/04/14)
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2014 19:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380897/14
15/04/2014 11:49 do Protocolo 341956/14
02/04/2014 03:11 Devolução do oficio OCN - 1999/14 - DP
12/03/2014 10:31 do Protocolo 191962/14
10/03/2014 11:38 do Protocolo 186217/14
07/03/2014 18:08 do Protocolo 187310/14
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 1994/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1998/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1993/14 - DP
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 1996/14 - DP
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 1997/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Edital Diverso   171/ 2014   
DP  02/05/2014 Edital Diverso   171/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1993/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1994/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1996/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1997/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1998/ 2014  06/03/2014
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1999/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1476/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
05/05/2014 872 Edital Diverso nº 171/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1605/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 423/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16468/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:10 DP  
16/05/2016 08:36 DEX Informação nº 3510/2016 -
29/04/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2016 -
28/04/2016 08:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1045/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Acórdão nº 1476/2016 -
07/04/2016 12:20 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 352/2016 -
09/03/2016 14:24 GCNB  
23/02/2016 10:37 SMPjTC Parecer nº 2752/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
07/07/2014 12:25 DAT Instrução nº 158/2016 -
15/04/2014 10:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3429/2014 -
15/04/2014 10:24 DP Edital Diverso nº 171/2014 -
14/04/2014 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1605/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Informação nº 5567/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1993/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1994/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1996/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1997/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1998/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1999/2014 -
27/01/2014 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 423/2014 -
09/11/2012 14:50 DAT Instrução nº 761/2014 -
08/11/2012 20:20 DCM  
08/11/2012 08:59 DIJUR  
07/11/2012 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16468/2012 -

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